Data de Envio | Setor | Ato |
19/02/2018 15:03
| DP | |
01/02/2018 17:59
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 71/2018 - |
26/06/2015 09:34
| COEX | Instrução nº 97/2018 - |
24/06/2015 08:27
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2015 - |
10/06/2015 09:06
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 791/2015 - |
22/05/2015 08:37
| STP | |
07/05/2015 10:09
| GCFAMG | |
12/03/2015 15:39
| SMPjTC | Parecer nº 4144/2015 - não provimento Recurso de Revista. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Medianeira. Imputação de sanção administrativa em contas julgadas regulares com ressalva. Possibilidade. Não provimento. |
28/08/2014 10:00
| DCM | Instrução nº 980/2015 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 4461/14 - Primeira Câmara. |
27/08/2014 15:21
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2114/2014 - |
27/08/2014 15:03
| DP | Informação nº 14943/2014 - |