Processo 766914/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/08/2014 15:03
Autuado em 27/08/2014 15:03
Apensado ao Processo 157450/13 em 19/02/2018 17:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2338/2015 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2015 Acórdão   2338/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2015 Acórdão   2338/ 2015 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS CARRER
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:27/01/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:27/08/14, exclusão:27/03/15)
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60254/17
27/03/2015 10:57 do Protocolo 248445/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/06/2015 Instrução de Cobrança   470/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Acórdão nº 2338/2015
15/05/2015 1120 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2015 de 21/05/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 14781/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 15:03 DP  
01/02/2018 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 71/2018 -
26/06/2015 09:34 COEX Instrução nº 97/2018 -
24/06/2015 08:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2015 -
10/06/2015 09:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 791/2015 -
22/05/2015 08:37 STP  
07/05/2015 10:09 GCFAMG  
12/03/2015 15:39 SMPjTC Parecer nº 4144/2015 - não provimento Recurso de Revista. Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Medianeira. Imputação de sanção administrativa em contas julgadas regulares com ressalva. Possibilidade. Não provimento.
28/08/2014 10:00 DCM Instrução nº 980/2015 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA: Prestação de Contas de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão do Acórdão 4461/14 - Primeira Câmara.
27/08/2014 15:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2114/2014 -
27/08/2014 15:03 DP Informação nº 14943/2014 -

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